PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.049, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.049, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061334/2026-77, resolve: Dispensar, a pedido, CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1634770, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Multilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais. CLEBER OLIVEIRA SOARES