Portaria SEGEP/MG/MS nº 341, de 14 de Agosto de 2026

Portaria SEGEP/MG/MS nº 341, de 14 de Agosto de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face à competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve: 2. Retificar a PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 32, DE 4 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU nº 146, de 05/08/2026, que conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUSTAQUIO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1043119, ocupante do Cargo de ATENDENTE, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração, para constar: Onde se lê: "PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 32, DE 4 DE AGOSTO DE 2026." Leia-se: "PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 275, DE 4 DE AGOSTO DE 2026." 3. Processo: 25003.000517/2026-47. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES