Portaria UNIRIO nº 375, de 17 de Agosto de 2026

Portaria UNIRIO nº 375, de 17 de Agosto de 2026 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.003317/2026-01, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por EBERSON DOS SANTOS SARMENTO, matrícula SIAPE nº 2395277, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art.3º - Os efeitos desta portaria retroagem a 04 de agosto de 2026. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO