Portaria DIAP/INCA/MS nº 440, de 10 de Agosto de 2026

Portaria DIAP/INCA/MS nº 440, de 10 de Agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU nº 209, de 03-11-2009, resolve: Art 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ENOQUE BARBOSA DE AZEREDO, matrícula SIAPE nº 4550587, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico. ROBERTO DE ALMEIDA GIL