PORTARIA Nº 896, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 896, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3493.0143553/2026-24, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 24/08/2026, a servidora CLARICE MOURA SANTOS, matrícula 5525-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (50002277), exonerando, em consequência, a servidora KARINA BORNIA LOPES TABOSA, matrícula 5901-3. Art. 2º Exonerar, a contar de 24/08/2026, a servidora CLARICE MOURA SANTOS, matrícula 5525-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras e Taguatinga, código CC-01 (70001055). CLAUDIA MARIA RAMOS