PORTARIA Nº 901, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 901, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3920.0143603/2026-29, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.222, de 6 de agosto de 2026, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 24/08/2026, o servidor CRISTIANO COSTA MAGALHÃES, matrícula 5048-2, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Instrução Processual da Secretaria de Licitação, código CC-01 (62003007), para o cargo em comissão de Subsecretário de Instrução Processual da Secretaria de Licitação, código CC-02 (30760001). Art. 2º Apostilar, a contar de 24/08/2026, a servidora ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO, matrícula 3876-8, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Instrução Processual da Secretaria de Licitação, código FC-03 (62003008), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Subsecretaria de Instrução Processual da Secretaria de Licitação, código FC-03 (62003008). Art. 3º Apostilar, a contar de 24/08/2026, a servidora CAMILA DE SOUZA MARQUES, matrícula 5648-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Instrução Processual da Secretaria de Licitação, código FC-03 (62003011), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Subsecretaria de Instrução Processual da Secretaria de Licitação, código FC-03 (62003011). Art. 4º Apostilar, a contar de 24/08/2026, a servidora ROSSANA PERES TORRES, matrícula 2022-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Licitação da Secretaria de Licitação, código CC-01 (62003009), para o cargo em comissão de Subsecretário de Licitação da Secretaria de Licitação, código CC-02 (30759001). Art. 5º Apostilar, a contar de 24/08/2026, a servidora MONIQUE ROSA DE AZEVEDO, matrícula 5063-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Licitação da Secretaria de Licitação, código FC-03 (62003010), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Subsecretaria de Licitação da Secretaria de Licitação, código FC-03 (62003010). Art. 6º Apostilar, a contar de 24/08/2026, o servidor YURI PEREIRA ALMEIDA, matrícula 5111-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Licitação da Secretaria de Licitação, código FC-03 (52001100), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Subsecretaria de Licitação da Secretaria de Licitação, código FC-03 (52001100). Art. 7º Apostilar, a contar de 24/08/2026, a designação da servidora CAMILA DE SOUZA MARQUES, matrícula 5648-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, como substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Instrução Processual da Secretaria de Licitação, código CC-01 (62003007), para substituta do cargo em comissão de Subsecretário de Instrução Processual da Secretaria de Licitação, código CC-02 (30760001). Art. 8º Apostilar, a contar de 24/08/2026, a designação da servidora ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO, matrícula 3876-8, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, como substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Licitação da Secretaria de Licitação, código CC-01 (62003009), para substituta do cargo em comissão de Subsecretário de Licitação da Secretaria de Licitação, código CC-02 (30759001). CLAUDIA MARIA RAMOS