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PortariaSeção 2 · Edição 156 · Pág. 69

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Poder LegislativoSenado Federal › Diretoria-Geral

Texto integral

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396563, resolve: Nº 3.170 - exonerar ASSENÇÃO DE MARIA DIAS, matrícula n o 416529, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLPEREI - Gabinete da Senadora Lourdinha Pereira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396645, resolve: Nº 3.171 - exonerar SÍLVIA PEREIRA REIS, matrícula n o 234841, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396648, resolve: Nº 3.172 - exonerar RHANA LOBATO PEREIRA, matrícula n o 372150, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 43 de 2016. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396662, resolve: Nº 3.173 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, ANNA VALERIA OLIVEIRA SALES FERREIRA, matrícula n o 330064, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396663, resolve: Nº 3.174 - exonerar ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n o 211270, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396664, resolve: Nº 3.175 - exonerar VIRGINIA DE LUCENA RABELLO, matrícula n o 182798, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396941, resolve: Nº 3.177 - exonerar ARIANNE BATISTA RICARDE, matrícula n o 435720, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396960, resolve: Nº 3.178 - exonerar LETICIA CENCI FERREIRA, matrícula n o 447370, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396571, resolve: Nº 3.162 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ANGELA MARIA CABRAL DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397028, resolve: Nº 3.164 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, FILIPPE VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397449, resolve: Nº 3.166 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396922, resolve: Nº 3.176 - exonerar CINTIA ALVES FIGUEIREDO CABRAL, matrícula n o 451256, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397742, resolve: Nº 3.179 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, VICTOR DE SOUZA COUTANT, matrícula n o 441950, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, a partir de 17/08/2026. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397755, resolve: Nº 3.180 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCIO JOSÉ DE PAULA, matrícula n o 358220, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397756, resolve: Nº 3.181 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, RICARDO SILVA MENESES, matrícula n o 446820, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397766, resolve: Nº 3.182 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, EVANDRO DE LIMA FERREIRA, matrícula n o 439967, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, a partir de 17/08/2026. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397789, resolve: Nº 3.183 - exonerar PATRÍCIA RIBEIRO E SILVA DICHTCHEKENIAN, matrícula n o 373063, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397791, resolve: Nº 3.184 - exonerar RAFAEL LUÍS COMINI CURI, matrícula n o 450069, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão IFI - Instituição Fiscal Independente, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397820, resolve: Nº 3.185 - exonerar KÁTIA MARIA NUNES, matrícula n o 344567, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397821, resolve: Nº 3.186 - exonerar ADRIANA GISELE DE MATOS MILANI, matrícula n o 345456, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397822, resolve: Nº 3.187 - exonerar ADRIANA FREIRE PERRI, matrícula n o 343850, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397842, resolve: Nº 3.188 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, MÁRCIA CRISTINA MACEDO SILVA, matrícula n o 175678, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, a partir de 17/08/2026. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397843, resolve: Nº 3.189 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, KÉSSIA MAYARA DA SILVA MADUREIRA, matrícula n o 447939, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, a partir de 17/08/2026. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397850, resolve: Nº 3.190 - exonerar OLGA MARTINS SIQUEIRA, matrícula n o 424241, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397862, resolve: Nº 3.191 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, WILSON VINICIUS NEGRÃO CORREA, matrícula n o 455766, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396224, resolve: Nº 3.167 - exonerar FELIPE CARAPEBA ELIAS, matrícula n o 349711, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396293, resolve: Nº 3.168 - exonerar JOSÉ ANACLETO DA SILVA, matrícula n o 395010, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396366, resolve: Nº 3.169 - exonerar EDSON DA CUNHA MEDEIROS NETTO, matrícula n o 447666, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1389000, resolve: Nº 3.161 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ALICIA CUNHA SÁ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396953, resolve: Nº 3.163 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, DENNISON LUCAS VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397340, resolve: Nº 3.165 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, RENATA VASCONCELOS LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSREGIN - Gabinete do Senador Sargento Reginauro. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397966, resolve: Nº 3.192 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, RONNY DOS SANTOS MIRANDA, matrícula n o 451876, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, a partir de 18/08/2026. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1398009, resolve: Nº 3.193 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n o 8.112, de 1990, BRUNA MAZZOLI ESTRELLA FONSECA, matrícula n o 336870, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, a partir de 18/08/2026. Marcio Tancredi Em exercício