PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 174, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 174, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 166, de 7 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, Seção 2, página 82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA NORAT