PORTARIA MINC Nº 499, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 499, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar MARCELA SANTOS CANERO do cargo de Assessora, código CCE 2.10, da Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura, a contar de 10 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO