PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 379, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 379, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01410.000149/2026-77, resolve: Designar o servidor BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1160967, para o encargo de Superintendente Substituto, código FCE 1.10, da Superintendência do Iphan em Rondônia, na data da publicação até 04 de setembro de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora CLEICIANE AIANE NOLETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1388904 , no referido período. DEYVESSON GUSMÃO