PORTARIA Nº 903, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 903, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3920.0143860/2026-74, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.222, de 6 de agosto de 2026, com efeitos a contar de 24/08/2026, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 24/08/2026, o servidor MARCELO LUIZ DUTRA E SILVA, matrícula 3904-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle das Contratações e Transparência da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001102), para o cargo em comissão de Subsecretário de Controle das Contratações e Transparência da Secretaria de Controle Interno, código CC-02 (30710001). Art. 2º Apostilar, a contar de 24/08/2026, a servidora MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA, matrícula 2561-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Gestão Institucional e Integridade da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001103), para o cargo em comissão de Subsecretária de Controle de Gestão Institucional e Integridade da Secretaria de Controle Interno, código CC-02 (30710002). Art. 3º Apostilar, a contar de 24/08/2026, o servidor JONAS GOMES DE CASTRO, matrícula 6156-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da designação de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle das Contratações e Transparência da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001102), para a designação de substituto do cargo em comissão de Subsecretário de Controle das Contratações e Transparência da Secretaria de Controle Interno, código CC-02 (30710001). Art. 4º Apostilar, a contar de 24/08/2026, o servidor ROGÉRIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 3541-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da designação de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Gestão Institucional e Integridade da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001103), para a designação de substituto do cargo em comissão de Subsecretário de Controle de Gestão Institucional e Integridade da Secretaria de Controle Interno, código CC-02 (30710002). CLAUDIA MARIA RAMOS