PORTARIA Nº 252, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 252, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.023880/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Assessora Giovana Travassos Lucena dos Santos Lintomen do Cargo Comissionado Executivo CCE 2.15 que ocupa no Gabinete de Assessoramento da Diretoria III (GAB-III), a contar de 17/8/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO