PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.267, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.267, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, combinado com o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, a Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023, bem como o Termo de Execução Descentralizada nº 04 (Processo SEI nº 08620.008554/2024-45), resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal Funai nº 741, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, que constituiu Grupo Técnico com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Tapará, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Tapuia Tarairiú, localizada nos Municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo: I - o município de Ielmo Marinho neste escopo; II - e retificando a formação da profissional da área ambiental, Betânia Queiroz da Silva, como Geógrafa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ