PORTARIA Nº 2.389 RET-GAB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.389 RET-GAB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.251572.2026-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora RITA DE CASSIA RAMOS QUEIROZ DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1303557, SIAPECAD nº 02494202, lotada no(a)Campus Itaberaba, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Vendas Subsequente do Campus Itaberaba. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.388 RET-GAB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23330.252577.2026-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor ENOC LIMA DO REGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1400120, SIAPECAD nº 02406500, lotado no(a)Campus Guanambi, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Licenciatura Química do Campus Guanambi. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.386 RET-GAB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23335.251286.2026-51, resolve: Reconduzir o servidor ANDRE LUIZ DE ALCANTARA BRANDAO, CPF nº ***.583.345-**, SIAPE nº 3007648, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Padrão E013, em virtude desistência do estágio probatório referente ao cargo atualmente ocupado, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 19 de agosto de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.384 RET-GAB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.251572.2026-32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANILO EVANGELISTA DE SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3338703, SIAPECAD nº 02491639, lotado no(a) Campus Itaberaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Vendas Subsequente do Campus Itaberaba. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.383 RET-GAB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23330.252577.2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1033441, SIAPECAD nº 02190234, lotado no(a) Campus Guanambi, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Licenciatura Química do Campus Guanambi. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de agosto de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS