PORTARIAS ICMBIO DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS ICMBIO DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 3.800 Dispensar RICARDO PENG, matrícula SIAPE nº 2644666, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, de Setor de Apoio Temático da GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.801 Designar IASMINA DANIEL OLIVEIRA FREIRE DUBUGRAS, matrícula SIAPE nº 1724425, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, de Setor de Apoio Temático da GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 3.824, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar CLAUDIO AUGUSTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1511094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce bem como do encargo de substituto que ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 3.839 Dispensar CRISTIANE DINIZ AGUIAR REDLING MORENO, matrícula SIAPE nº 2480779, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Coordenação de Comunicação Social - CCOM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.840 Designar LUIZ GONCALVES DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1513495, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Coordenação de Comunicação Social - CCOM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 3.875 Designar GABRIELA ROCHA ITOCAZO, matrícula SIAPE nº 3494450, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço Operacional da COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa. Nº 3.876 Dispensar, a pedido, LISANDRO MARCIO SIGNORI, matrícula SIAPE nº 1713727, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Canela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.877 Designar ANA PAULA DE ANDREIS, matrícula SIAPE nº 3499543, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Canela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa. Nº 3.885 Designar ANDREZA CECILIA GOMES PACHECO, matrícula SIAPE nº 3515985, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva Biológica do Abufari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.886 Dispensar a servidora TATIANA DE REZENDE ROSA, matrícula SIAPE nº 1044862, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, de Nível Superior. Nº 3.887 CONCEDER à servidora RANA GRANJA MATTOS, matrícula SIAPE nº 3493660, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, de Nível Superior. Nº 3.888 Designar ANGELA YATSUGAFU, matrícula SIAPE nº 1158581, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 3.915 Designar ELEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº2162768, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Biológica Augusto Ruschi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.917 Designar, no período de 08 a 17 de setembro de 2026, LARISSA MIYUKI GOMES MIHARA, matrícula SIAPE nº 3529925, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.920 Dispensar HUELITON DA SILVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1525321, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES