PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 273, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 273, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002513/2026-70, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2026, JENNIFER ANYULI PACHECO ALVAREZ, matrícula SIAPE nº 3487846, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério. MARCOS KAINGANG