PORTARIA Nº 1.550, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.550, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.016888/2026-39, de 05/08/2026. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRO CEZAR FLORENTINO, matrícula SIAPE 2107910, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - CCPGCA , do Campus Marco Zero, desta universidade, FUC-01. Art. 2º - Designar o servidor ERVETON PINHEIRO PINTO, matrícula SIAPE 2388294,ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, na função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - CCPGCA , do Campus Marco Zero, desta universidade, FUC-01 . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.551, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016421/2026-99, de 30/07/2026. resolve: Art. 1º - Declarar, a contar de 05/08/2026, a vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor PAULO SERGIO MOTA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE 185847, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, conforme o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.552, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016435/2026-11, de 31/07/2026. resolve: Art. 1º - Encerrar a disponibilização da requisição, a contar de 08/08/2026, da servidora HAILLA KATHUCIA FREITAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2117329, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, autorizada pela Portaria nº. 1574/2019, publicada no DOU nº 182, de 20/09/2018, Seção 2, página 1, para exercer suas atividades na Unidade de Atendimento em Minas Gerais da Advocacia-Geral da União. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA