PORTARIA Nº 521, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 521, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Valéria de Freitas e Lucas, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Estela Aranha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral