PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 23, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 23, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR ELIAN RAMOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1910896, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 24 de agosto a 12 de setembro de 2026. GUSTAVO MACHADO PIRES