Portaria nº 321, de 21 de julho de 2026

Portaria nº 321, de 21 de julho de 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, para compor o Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, CLAUDIO BATISTA DO NASCIMENTO (Titular), CPF nº 571.***.***-53, CLAUDIO PONS FERREIRA (Suplente), CPF nº 384.***.***-00, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB. ALEX SANDRO DE ÁVILA