PORTARIA FNS Nº 43, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FNS Nº 43, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º - Subdelegar competência à servidora CAROLINE BIANCA SANTOS BARRETO - SIAPE nº 1737891, para exercer a função de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora da Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais - UG/MG (250025), cessando a subdelegação feita ao servidor MARCELO CASADO NOVAIS -SIAPE nº 1734953. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR