PORTARIA ANA Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em seu 5º Circuito Deliberativo da DIREC, realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025; na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.005769/2026-46, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores LEONARDO GÓES SILVA, Diretor, código CCE 1.17, e ANA LÚCIA LIMA BARROS DOLABELLA, Assessora de Diretor, código FCE 2.15, para participação nas Visitas Técnicas promovidas pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (U.S. Army Corps of Engineers - USACE), a serem realizadas nas cidades de Nova Orleans (Louisiana), Baton Rouge (Louisiana), Vicksburg (Mississippi) e Portland (Oregon), Estados Unidos da América (EUA), no período de 13 a 20 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. CRISTIANE BATTISTON