PORTARIA ANA Nº 371, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 371, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DISPENSAR, a pedido, GUSTAVO MACHADO DE FREITAS da Função Comissionada Executiva de Assessor Especial de Governança - ASGOV, código FCE 1.15, a contar de 11 de agosto de 2026. CRISTIANE BATTISTON