PORTARIA Nº 115, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 115, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC n° 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do art. 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: I - Designar a servidora ISABEL TEIXEIRA SANTIAGO, Assessora Jurídica Nível II da Coordenadoria de Primeiro Grau, matrícula nº 6010125-3, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04. II - Dispensar a servidora ISABEL TEIXEIRA SANTIAGO, Assessora Jurídica Nível II da Coordenadoria de Primeiro Grau, matrícula nº 6010125-3, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04. III - Designar o servidor PEDRO GIL CARVALHO ARAGÃO, Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, matrícula nº 6010293-4, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04 MARIA MANUELLA BRITTO GEDEON DO AMARAL