PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 732, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 732, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.254 de 19 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.009587/2026-95, resolve: Art. 1º Fica concedida a Gratificação Temporária dos Recursos de Informação e Informática - GSISP ao servidor ocupante de cargo efetivo relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário - NI: 1.1 Rafael Menezes de Oliveira, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1988827, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA