Portaria DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 202, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Portaria DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 202, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.376801/2026-75, e, com fundamento no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e suas alterações, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/08/2026, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pela servidora ANDREA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula Siapecad 00880575, Siape 1255771, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, classe S, nível 003, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG. WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA