PORTARIA SENAD/MJSP Nº 199, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SENAD/MJSP Nº 199, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria SE nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e Processo SEI nº 08129.007132/2023-22, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor, LUIZ DANNIEL DIOGO DA SILVA, matrícula 1478733, da função de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - Funad, Órgão 30912. Art. 2º Dispensar o servidor, FRANCISCO IAN LIMA DA SILVA, matrícula 1534504, da função de Gestor Financeiro Substituto - Eventual da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - Funad, Órgão 30912. Art. 3º Designar o servidor, FRANCISCO IAN LIMA DA SILVA, matrícula 1534504, para a função de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - Funad, Órgão 30912. Art. 4º Revogar as Portarias SENAD/MJSP nºs 27, de 11 de setembro de 2025 (33028847) e 157, de 07 de julho de 2026 (36310570). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO