ATO PR Nº 265, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

ATO PR Nº 265, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, incisos XLII e LV-A da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000011847-4, resolve: Art. 1º Retificar a numeração do Ato PR nº 124, de 18 de maio de 2026, publicado no DJe deste Tribunal no dia 24/07/2026, nº 164, página 2, e no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 138, página 8, na mesma data, para, onde se lê: "Ato PR nº 124, de 18 de maio de 2026", leia-se "Ato PR nº 124-A, de 18 de maio de 2026". Art. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES