Portaria SPA/MF Nº 2.469, de 18 de agosto de 2026

Portaria SPA/MF Nº 2.469, de 18 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.012789/2026-61, resolve: Art. 1º Designar RENATO PEREZ PUCCI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1099489 e ALEX DE SOUSA ARAUJO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1974221, para exercerem, nessa ordem e sucessivamente, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, código FCE 1.15, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria SPA/MF nº 1.506, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELE CORREA CARDOSO