PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2024 e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.118833/2026-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EDMO RAIMUNDO DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 720396, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão V, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, C/C com o artigo 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o código de vaga nº 468012. ELIAS D'ANGELO BORGES