PORTARIA Nº 1.592/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.592/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Raimundo Nonato Helbing da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267772, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os autos do Processo nº 23042.003845/2026-11. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 205784. JAIME CAVALCANTE ALVES