PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 9.593, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 9.593, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 19973.007120/2026-14, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA VIANNA, matrícula SIAPE nº 1902703, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA