PORTARIA Nº 5.043/IFSP, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 5.043/IFSP, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23314.001046.2026-55, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 108****, SIAPECAD nº 0187****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "Seminario Planeación territorial y patrimonios en América Latina y el Caribe e V Coloquio Latinoamericano sobre Urbanización y Patrimonialización." em Heredia e San José, (Costa Rica - América Central) , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/08/2026 a 31/08/2026. RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR