PORTARIA GR Nº 5.235, DE 18 AGOSTO DE 2026

PORTARIA GR Nº 5.235, DE 18 AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019(DOU de 19/07/2019) e o Artigo 26, inciso 1º, alínea "a" da Deliberação 270/2023/CEPE/UFRRJ e, também, em cumprimento ao Artigo 3º, incisos I, do Decreto nº 12.536 de 27 de junho de 2025, que trata da reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.031922/2025-58, resolve: Nomear NATALIA SALES DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 48 de 02 de Julho de 2026, publicado no DOU de 03/07/2026, Seção 3, pág. 131, na área de DIREITO PÚBLICO, do Departamento de DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) JOSÉ CARLOS CARDOZO, código da vaga 0852828, data de publicação da origem da vaga 19/07/2024. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES