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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 156 · Pág. 66

PORTARIA GPC/PRT20 N° 119, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região

Texto integral

PORTARIA GPC/PRT20 N° 119, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Ofício GAB.SPT n° 12/2026 de, 14/08/2026 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de SETEMBRO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: - 04/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 09/09/2026 (quarta-feira); - 11/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 16/09/2026 (quarta-feira); em substituição ao 1° Ofício da PRT20ª Região; - 18/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 23/09/2026 (quarta-feira); 2ª Turma - 09/09/2026 (quarta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 10/09/2026 (quinta-feira); - 14/09/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 15/09/2026 (terça-feira); em substituição ao 1° Ofício da PRT20ª Região; - 21/09/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 22/09/2026 (terça-feira); Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA 1ª Turma: - 25/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 30/09/2026 (quarta-feira); 2ªTurma: - 01/09/2026 (terça-feira), às 9h (presencial), em prosseguimento à sessão virtual de 31/08/2026 (segunda-feira); - 28/09/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 29/09/2026 (terça-feira); Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 14/09/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa de Eleição da Nova Mesa Diretora do TRT20, biênio 2026/2028; - 25/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 28/09/2026 (segunda-feira); - 28/09/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE