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PortariaSeção 2 · Edição 156 · Pág. 66
PORTARIA GPC/PRT20 N° 119, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
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PORTARIA GPC/PRT20 N° 119, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Ofício GAB.SPT n° 12/2026 de, 14/08/2026 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de SETEMBRO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ª Turma:
- 04/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 09/09/2026 (quarta-feira);
- 11/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 16/09/2026 (quarta-feira); em substituição ao 1° Ofício da PRT20ª Região;
- 18/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 23/09/2026 (quarta-feira);
2ª Turma
- 09/09/2026 (quarta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 10/09/2026 (quinta-feira);
- 14/09/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 15/09/2026 (terça-feira); em substituição ao 1° Ofício da PRT20ª Região;
- 21/09/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 22/09/2026 (terça-feira);
Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA
1ª Turma:
- 25/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 30/09/2026 (quarta-feira);
2ªTurma:
- 01/09/2026 (terça-feira), às 9h (presencial), em prosseguimento à sessão virtual de 31/08/2026 (segunda-feira);
- 28/09/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 29/09/2026 (terça-feira);
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
- 14/09/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa de Eleição da Nova Mesa Diretora do TRT20, biênio 2026/2028;
- 25/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 28/09/2026 (segunda-feira);
- 28/09/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
