PORTARIA Nº 229, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 229, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad Nº 3478/2026, resolve: I - Dispensar a servidora MARÍLIA DA SILVEIRA GUERREIRO FREITAS, matrícula nº 308.21.1331, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. II - Designar o servidor RICARDO LOPES FERNANDES, matrícula 308.21.0862, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete. III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 04/09/2026. EDUARDO SERRANO DA ROCHA