PORTARIA Nº 51, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve: Art. 1º Retificar o Art. 2º da Portaria n° 39, de 21 de Julho de 2026, publicado no Dou em 23 de julho de 2026, edição 137, seção 2, página 49: onde se lê: "Conceder, a contar de 22/07/2026" leia-se "Conceder", mantendo-se o restante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA