PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 292, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 292, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006047/2026-54, resolve: DISPENSAR, A PEDIDO, NATHÁLIA TANURE ROQUETTE ANDRADE, matricula SIAPE 1506300, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Crédito, Fomento, Logística e Infraestrutura, Inovação e Certificação de Produtos, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ