PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 87, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 87, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.004123/2026-79, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1091193, da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS