DESPACHO Nº 28, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 28, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso "Port Logistics", promovido pela APEC - Antwerp/Flanders Port Training Center, a ser realizado presencialmente na cidade de Antuérpia, Bélgica: Nome Cargo SIAPE Período de afastamento, incluindo o trânsito Thiago Eduardo de Menezes Pinheiro Técnico em Regulação - GREFL 2240326 19/09 a 04/10/2026 João Paulo Undiciatti Barbieri Chefe da Divisão de Licitações e Concessões - SELC 2244732 19/09 a 04/10/2026 Henrique de Mello Santos Assunção Especialista em Regulação - GRN/SRG 1905091 19/09 a 04/10/2026 FREDERICO DIAS