DESPACHO Nº 29, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 29, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor: Matheus Braga de Castro, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 3488135, para participar do curso "The Role of Ports in Energy Transition" (O Papel dos Portos na Transição Energética), promovido pelo APEC - Antwerp/Flanders Port Training Center, em parceria com o Port of Antwerp-Bruges International, a ser realizado na cidade de Antuérpia, Bélgica, pelo período de 10/10/2026 a 18/10/2026, incluindo o trânsito. FREDERICO DIAS