PORTARIA SGP/MPF Nº 495, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 495, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00328802/2026, resolve: 1. Dispensar FRANCINE SILVA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5705, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar. 2. Dispensar DENISE SOUSA COELHO BORGES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25298, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar. 3. Designar DENISE SOUSA COELHO BORGES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25298, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar. 4. Designar FRANCINE SILVA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5705, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar. LEONARDO DA SILVA RAMOS