PORTARIA SGP/MGI Nº 9.703, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP/MGI Nº 9.703, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.025600/2026-39, resolve: Art. 1º Designar ELGA EUNIDES ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1058849, e HELINE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 3043871, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções Digitais, Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria SGP/MGI nº 6.853, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024, Seção 2, página 39. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR