PORTARIA Nº 155, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 155, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 007764/2026, resolve: Exonerar, a pedido, a contar do dia 3 de agosto de 2026, MARIA CLARA VIOTTI BECK, do cargo em comissão de Secretária de Turma, nível CJ-2, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Min. EDSON FACHIN