PORTARIA STJ/GP N° 589, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 589, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 038491/2019, resolve: Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação Min. HERMAN BENJAMIN