PORTARIA N° 1.047, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 1.047, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.007160/2025-85, resolve: DISPENSAR CAROLINE BASTOS CARNEIRO CAMPOS, matrícula Siape nº 1579932, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, deste Ministério, a contar de 9 de julho de 2026. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA