ATO Nº 5.404, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 5.404, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Formulário de Dispensa e Designação nº 5041382, contido nos autos do Processo nº 014962/26-00.323, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANA LOPES FREIRE, matrícula 989, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Soluções de Disponibilização Eletrônica de Conteúdo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANDERSON DA SILVA VIEIRA, matrícula 2237, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANA LOPES FREIRE, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, na Seção de Gestão de Segurança Cibernética, da Coordenadoria de Segurança Cibernética, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. MARIA ELIZABETH ROCHA