PORTARIA N° 1.048, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 1.048, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI º 80000.009676/2026-45, resolve: DESIGNAR SHIRLEI NASCIMENTO MACEDO, matrícula Siape nº 1100398, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Ouvidora da Ouvidoria, código FCE 1.13, deste Ministério das Cidades, sem prejuízo da função que ocupa. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA