PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.304, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.304, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal FUNAI nº 1.065, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 7 de julho de 2026. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ