PORTARIA Nº 104, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 104, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064642/2026-54, resolve: Designar RAFAEL D'AQUINO MAFRA, matrícula SIAPE nº 1439487, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANDRÉ DE PAULA